{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Serrana para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2025, que DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2025, que DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2025 - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Serrana para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Serrana para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 1 de 2025", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR UNI\u00c3O BRASIL", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 2 de 2025", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR PSD", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 3 de 2025", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR PARTIDO DOS TRABALHADORES", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BANCADA PARLAMENTAR REPUBLICANOS", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BANCADA PARTIDO PROGRESSISTAS", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Bancada n\u00ba 6 de 2025", "autor": "BANCADA MDB", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrano para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}