{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO EM HOMENAGEM A \"AN\u00c9ZIO DOS SANTOS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CARLOS JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE WALTER TER\u00c7ARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA CRISTINA DIAS FLORENTINO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de direito real de uso, com encargos, de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Ferra\u00e7o Ferragens e Servi\u00e7os LTDA, para fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.396, de 12 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre a 5propriedade predial e territorial urbana \u2013 IPTU e tarifas de \u00e1gua e esgotos, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do C\u00e2mara Municipal de Serrana, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00ba 173/2020, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NEUZA SIGNORATO DA SILVA LEBRE, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANGELINA BIAGI LUCHIARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ORLANDO DELMONICO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE HILARIO WALTER DO VALE, COMO PRA\u00c7A P\u00daBLICA OU PR\u00c9DIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE L\u00daCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade e do aparelhamento de \u00e1reas de lazer nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Senhor 1\u00ba Tenente da PM Lucas Aguiar de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhorita Francieli Fabris, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PARQUE MARAVILHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SERRANA (LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 188/2007), A FIM DE ENQUADRAR OS MONITORES DE CRECHE COMO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARILZA CARESSATO CAPITELI, 210.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua J\u00falio de Andrade em frente ao numero 338 e tamb\u00e9m na rua Carlos Monteiro com o cruzamento com a rua Joaquim Ant\u00f3nio Fran\u00e7a pr\u00f3ximo ao numero 376.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e poda de \u00e1rvores retirada de lixos em toda a extens\u00e3o da rua Rio de Janeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO N\u00ba 284/2025 E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O CRONOGRAMA DE REFORMA DOS PORT\u00d5ES DAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 432/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO GRATUITO PARA TODOS OS ADOLESCENTES DO ENSINO M\u00c9DIO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO EM RAZ\u00c3O DA MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR, COM A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO NOTURNO EM PI ( PER\u00cdODO INTEGRAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E CORRE\u00c7\u00c3O DOS VAZAMENTOS EXISTENTES NAS SALAS VEL\u00d3RIO MUNICIPAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS AR-CONDICIONADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, acerca dos crit\u00e9rios utilizados para regularizar o pagamento do piso salarial aos servidores da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita e adotem as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis acerca da organiza\u00e7\u00e3o, fluxos e crit\u00e9rios de atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura e tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS no cruzamento da rua SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 FERNANDES com a RUA JO\u00c3O TER\u00c7ARIOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ LICERAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 444.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO IFA (INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), BEM COMO ENCAMINHAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS E PAGOS NOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo Municipal) n\u00bas. 3/2026, 4/2026, 5/2026, 6/2026, 7/2026, 8/2026, 9/2026, 10/2026, 11/2026, e 13/2026, que tratam sobre A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Serrana/SP Projeto de Lei para restabelecer a contagem do tempo de servi\u00e7o referente ao per\u00edodo alcan\u00e7ado pela Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020 e para autorizar, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, o pagamento retroativo das vantagens funcionais correspondentes, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026, observadas as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e os limites legais aplic\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226/2025 QUE RESTABELECE A CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DOS SERVIDORES NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA - PDV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES DE CRECHE MUNICIPAIS COMO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) OU QUE POSSUAM DEPENDENTES SOB SUA GUARDA COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}