{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de direito real de uso, com encargos, de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Ferra\u00e7o Ferragens e Servi\u00e7os LTDA, para fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do C\u00e2mara Municipal de Serrana, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00ba 173/2020, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do Munic\u00edpio de Serrana pela manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio dos conjuntos habitacionais da CDHU e d\u00e1 outras previd\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANGELINA BIAGI LUCHIARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE L\u00daCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE K\u00c1TIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA ANT\u00d4NIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de organiza\u00e7\u00e3o do cabeamento a\u00e9reo, conforme normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espa\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Serrana/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cALAMEDA RIO PARDO\u201d COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhorita Francieli Fabris, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambr\u00f3sio).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA, PINTURA DE SOLO ADEQUADA OU AT\u00c9 MESMO ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES NA RUA SERAFIM DO BEM COM A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO TER\u00c7ARIOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA DEOLINDA ROSA NA ANTIGA FARM\u00c1CIA DROGALI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA CONSERTO DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA RUA PARAN\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4344, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4345, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE ALTERA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O UNICA RUA ERNESTO VICENTE BAIRRO CHAVANS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E AGILIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PACIENTES DO UNIC\u00cdPIO QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a retirada de entulhos no campinho de areia do bairro Jardim Am\u00e9lia II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a retirada de entulhos e corte do mato no campinho de areia Loty.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 913/2002 E N\u00ba 1.890/2018, PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 SA\u00daDE E AO ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4341, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO CASO C\u00c3O ORELHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para \u00e0 Sra. Gra\u00e7a Xavier, coordenadora/dirigente da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo (UMM-SP) e da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP), por sua trajet\u00f3ria firme e comprometida na luta pelo direito \u00e0 moradia digna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}