{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 480/2017, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, com a finalidade de incentivar a adimpl\u00eancia dos contribuintes e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A JOS\u00c9 LUIZ DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea ao lado da quadra de futebol na rua Joaquim dos Santos, a Deolinda Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita provid\u00eancias imediatas para refor\u00e7o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Guanabara, nas proximidades do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda da Escola EMEF Paulo Sergio Gualtieri Betarello e da Creche Municipal Professora L\u00eddia Maria Netto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MELHORIA NA DIN\u00c2MICA DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NAS CERCANIAS DO SUPEMERCADO MIALICHI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada p\u00fablica \"passeio p\u00fablico\" na rua vicente de paula lima pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1157 \"pra\u00e7a Nossa senhora de F\u00e1tima\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizada na Rua Vicente de Paula Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1099.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira ou ponto de \u00e1gua no campinho de areia Loty.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4366, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a reposi\u00e7\u00e3o de tampa de galeria de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ALERTANDO SOBRE A PRESEN\u00c7A E TRAVESSIA DE ESTUDANTES NA RUA PARAN\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4365, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. AUR\u00c9LIO M\u00c1RCIO ELISEI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS ESTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A ESCOLAR, COM ESPECIAL DESTAQUE \u00c0 SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA JNICIPAL MARIA CELINA WALTER DE ASSIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}