{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, com a finalidade de incentivar a adimpl\u00eancia dos contribuintes e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE\r\nESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A\r\nDE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ (CPFL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE\r\nESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A\r\nDE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2013 SEMIL, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SP-\u00c1GUAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NEDINO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS \"A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e poda de mato na Avenida Gabriel Jos\u00e9 do Valle.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a reforma e a recupera\u00e7\u00e3o da barreira de seguran\u00e7a da ponte localizada na Avenida Ars\u00eanio Ramos Martins.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) AVENIDA JOSE VIEIRA DOS SANTOS ALTURA DO NUMERO 365.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A LIMPEZA URGENTE DA \u00c1REA VERDE DOS BAIRROS: PRIMAVERA E SANTA LUZIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOME DE RUA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E PRIMAVERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE NOME DA RUA JO\u00c3O LEONEL DE CASTRO- BAIRRO PRIMAVERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO EM CRUZAMENTOS DA RUA SERAFIM COM A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E O CRUZAMENTO DA RUA SERAFIM A COM A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO TER\u00c7ARIOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA R. DR. ANTONIO DUARTE NOGUEIRA (AO LADO DA ESCOLA SILVIA HELENA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura e tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO na rua JOAQUIM DOS SANTOS, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1135.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ano-base 2026).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o corte de mato, limpeza geral na \u00e1rea ao lado da caixa d'\u00e1gua na Rua Benedicta Claudina de Jesus Vitorino, n\u00b0 152.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2026 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2026 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2026 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4376, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL GERSON SERTORI, PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O COMO FUNCION\u00c1RIO PREFEITURA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA PASCOM DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9 DO MUNICIP\u00cdO DE SERRANA - SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4389, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO MACIEL FERREIRA - SERVIDOR P\u00daBLICO FEDERAL E ASSESSOR T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4395, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos trabalhadores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Serrana, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 luta pela valoriza\u00e7\u00e3o e conquista de direitos das categorias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}