{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NEDINO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A JOS\u00c9 LUIZ DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.347/2025, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O E COFINANCIAMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgotamento sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Institui a \"Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de \u00c1gua e Esgoto) na manuten\u00e7\u00e3o dos buracos das ruas e cal\u00e7adas do munic\u00edpio que forem objeto de interven\u00e7\u00e3o/reparo na rede de \u00e1gua e esgoto\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANT\u00d4NIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LUVERSI LUIZ DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JO\u00c3O ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, \u00e0 travessia de pedestres, iniciando-se nas proximidades da Rua Argegipolis Marques da Silva, n\u00b0 160, at\u00e9 a Rua Manoel Parreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE ATIVIDADES FESTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA COLOCADO: PORTAS NAS 9 SALAS E VENTILADORES DA SUBPREFEITURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JULIO CESAR SELEGATTO, BAIRRO JD. DOM PEDRO I (TODA EXTENS\u00c3O).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores localizadas na RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 892.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2026 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2026 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O D\u00c9FICIT TOTAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO A D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, D\u00cdVIDA PRIVADA, PRECAT\u00d3RIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4416, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura e tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o DE TAPA BURACOS na rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 433.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Solicita estudos para implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Avenida Octac\u00edlio Coutinho de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Solicita estudos para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria que interliga as Avenidas Octac\u00edlio Coutinho de Freitas e Mariza Caressato Capiteli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ALTERADA A LEI N. 1.905/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4419, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Serrana, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sob a lideran\u00e7a do Secret\u00e1rio Senhor Guilherme Montanari, pela relevante articula\u00e7\u00e3o institucional com o Governo Federal e a Usina da Pedra, que resultou na implanta\u00e7\u00e3o de um campus do Instituto Federal no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}