{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 480/2017, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.347/2025, QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgotamento sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JO\u00c3O ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O, REINSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Institui a \u201cResponsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manuten\u00e7\u00e3o dos buracos das ruas e cal\u00e7adas do munic\u00edpio que forem objeto de interven\u00e7\u00e3o/reparo na rede de \u00e1gua e esgoto\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NELSON RUBENS TITOTO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 APARECIDO DE CARVALHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ROSALINA HIP\u00d3LITO DE JESUS PIRELI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SERRANA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GUARDA MIRIM MUNICIPAL SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O, REINSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal Unificado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (CAVID-Serrana) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Institui a \u201cResponsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manuten\u00e7\u00e3o dos buracos das ruas e cal\u00e7adas do munic\u00edpio que forem objeto de interven\u00e7\u00e3o/reparo na rede de \u00e1gua e esgoto\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4426, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza geral e poda das \u00e1rvores em todas as \u00e1reas verdes localizadas  no Bairro Maravilha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza geral, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde pertencente \u00e0 Prefeitura, localizada na Rua Benedicta Claudina de Jesus Vitorino, ao lado do po\u00e7o artesiano do alto da Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da feira noturna, com a implanta\u00e7\u00e3o de sistema rotativo nos bairros, realizando-se todas as quintas-feiras em locais diferentes. (Pra\u00e7a da baike/ Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria), contemplando diversas regi\u00f5es da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos de madeira da pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria em frente ao poupatempo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 235/2025, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BATISTA DO BEM, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ELDORADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "REQUER QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOLICITE A REINSTA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA COM A RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 FERNANDES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura e tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO na rua Jos\u00e9 de Oliveira Viana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel an\u00e1lise de viabilidade de agente de seguran\u00e7a na subprefeitura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua liceras entre os n\u00fameros: (325 \u00e0 535) Jd. D. Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na expocana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4443, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, cal\u00e7amento no entorno da rotat\u00f3ria localizada no encontro da avenida Gabriel Jos\u00e9 do Valle com a rodovia \u00c2ngelo Cavalheiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4444, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o urgente de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Serafim do Bem com a Rua In\u00eas Flausina de Almeida Ter\u00e7ariol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 003/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) n\u00ba 3/2026, que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 480/2017, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) n\u00ba 4/2026, que DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgotamento sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 34/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, reinstala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, autoria dos Vereadores Paulo Roberto Cassiolato Filho e Paulo Ricardo da Silva do Rozario, que Institui a \u201cResponsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manuten\u00e7\u00e3o dos buracos das ruas e cal\u00e7adas do munic\u00edpio que forem objeto de interven\u00e7\u00e3o/reparo na rede de \u00e1gua e esgoto\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Indica ao poder p\u00fablico que junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para que seja feito uma entrada exclusiva para os moradores usarem a quadra separando da entrada usada pelos alunos da \"EMEF Paulo Sergio Gualtieri Betarello (Betarello).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA SARA GOMES NEGR\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}