{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NELSON RUY TITOTO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 APARECIDO DE CARVALHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ROSALINA HIP\u00d3LITO DE JESUS PIRELI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NA CIDADE DE SERRANA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal Unificado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (CAVID-Serrana) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CMDM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE GENI DO BEM AM\u00c2NCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANT\u00d4NIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Izildinha das Gra\u00e7as de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser constru\u00edda no munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o,Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO E BEBEDOURO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A MATRIZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Joaquim Ant\u00f4nio Fran\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 214, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento, que v\u00eam causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Jovem Cidad\u00e3o de Serrana: Meu Primeiro Trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4470, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicitar provid\u00eancias quanto realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O \"EXPOCANA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER ESTUDOS TECNICOS VISANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Desrespeito ao sem\u00e1foro localizado no cruzamento da rua Paran\u00e1 com rua S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nas conflu\u00eancias da AVENIDA BAUDILIO BIAGI com a Rua S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 29/2026, do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 102/2026, do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4462, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E \u00c0 GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA PELA AUS\u00caNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AO MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 E PELA FALTA DE RESPOSTA AO OF\u00cdCIO CMS N\u00ba 82/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4473, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe Serrana Ciclismo MTB pela participa\u00e7\u00e3o no circuito regional ALiga MTB e pelo empenho na representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Serrana nas competi\u00e7\u00f5es esportivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4474, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Jos\u00e9 Eduardo Scarpellini Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Serrana, pela implanta\u00e7\u00e3o da Sala Verde em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pela atua\u00e7\u00e3o em defesa das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA DR. DAVID ABBOT ALBERTACCI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRSTADOS EM SUA PROFISS\u00c3O M\u00c9DICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}