{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o judicial, altera Padr\u00e3o de Vencimentos e carga hor\u00e1ria do cargo de provimento efetivo de M\u00e9dico do Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Controle de Uso de Drogas e de Bebida Alco\u00f3lica e a realiza\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio aos servidores do munic\u00edpio de Serrana, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal de Serrana - PMS", "ementa": "Veto total ao projeto de lei N\u00ba 19/2021 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 32/2021)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Cria o Programa Comunit\u00e1rio da Fam\u00edlia, no Munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Altera dispositivo do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \"H\u00e9lio Issa\" \u00e0 Academia do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de artif\u00edcio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Institui \"O calend\u00e1rio mensal de campanhas educativas na \u00e1rea da sa\u00fade\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Denomina de \"Senador S\u00e9rgio Olimpio Gomes\" a central de monitoramento Programa Olhos de \u00c1guia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a limpeza da passarela que d\u00e1 acesso \u00e0 Policl\u00ednica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2021", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 234/2021, que solicita reparo em vazamento de \u00e1gua na Rua S\u00e9rgio Caressato em frente ao n\u00ba 50 no Bairro Jardim Mariana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal destine os recursos financeiros do or\u00e7amento da Uni\u00e3o por meio de contrato de repasse do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas abaixo indicadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Deusdedit Mega em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2021", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Manoel dos Santos no Bairro Jardim das Rosas III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua J. K., entre as ruas Quirino Jos\u00e9 do Bem e Maria das Dores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jos\u00e9 Mateus, em frente ao n\u00famero 147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre o Projeto PECS (Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cultura de Serrana).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos recursos destinados ao Centro de Controle de Zoonoses.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do espelho de registro de frequ\u00eancia por anota\u00e7\u00e3o de ponto de funcion\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a divis\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 julho de 2021, per\u00edodo correspondente a covid-19: estabelecimentos que foram vistoriados; autos de infra\u00e7\u00e3o que foram confeccionados; jornada de trabalho; horas extras e quantidade de funcion\u00e1rios ativos e designados em outra fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita que seja providenciado pela Secretaria de Sa\u00fade ve\u00edculo de uso exclusivo para o setor de fisioterapia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de sarjeta e cal\u00e7ada na extens\u00e3o da Rua Pedro Carnaval x Rua Ernesto Vicente, Bairro Chavans.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita que seja verificado junto ao departamento jur\u00eddico a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei com a finalidade de disciplinar no Munic\u00edpio a responsabilidade quanto os reparos em buracos nas ruas e cal\u00e7adas derivados de interven\u00e7\u00e3o das secretarias ou concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1500, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de despachante documentalista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1505, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a nossa Secret\u00e1ria da Sa\u00fade e Vice-Prefeita Leila Aparecida do Valle Gusm\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}