{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o judicial, altera Padr\u00e3o de Vencimentos e carga hor\u00e1ria do cargo de provimento efetivo de M\u00e9dico do Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Acrescenta  o art. 41-A \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o transporte escolar privado no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a alienar bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do Patrim\u00f4nio Municipal, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, na modalidade leil\u00e3o, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00b0 22/2021 (Aut\u00f3grafo n\u00b0 33/2021).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2021 (Aut\u00f3grafo n\u00b0 34/2021) .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Duda do Mercado,L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Juli\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Waldenor Cabeleireiro,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Claudeir Gon\u00e7alves de Almeida pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, instituindo a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome Jos\u00e9 Pacola como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.920/2019, que disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de valoriza\u00e7\u00e3o da vida, no munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie no estacionamento do Gin\u00e1sio de Esportes, onde realiza aulas e exames pr\u00e1ticos de moto uma cobertura, bancos e banheiro qu\u00edmico e bebedouro para acomodar os alunos e instrutores de auto escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie tapa buraco na Rua Carlos A. Dias em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2021", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reparos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Rio de Janeiro d no Trevo de acesso para Rodovia M\u00e1rio Titoto (pista de Altin\u00f3polis).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, valor da gratifica\u00e7\u00e3o, sua respectiva fun\u00e7\u00e3o, local que est\u00e1 sendo realizada a atividade e quando o pagamento \u00e9 suspenso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2021", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a devida regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.731/16, que criou o fundo municipal dos direitos dos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na rua Vicente de Paula Lima, na altura do numero 1006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a devida ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Vel\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a porcentagem dos valores da sa\u00fade ao centro de controle de zoonoses.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1588, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita as c\u00f3pias integrais do processo de loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da nova Policl\u00ednica e dos respectivos pagamentos de alugu\u00e9is e encargos gerados com a loca\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Acre, em frente ao n\u00famero 92, Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento da Senhora Izolina Cardoso Barbieri Costa, m\u00e3e do Padre Danilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo anivers\u00e1rio de casamento de Geraldo Paula Marques e F\u00e1tima Regina B. Prates.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Italiano em Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Auto Posto Colorado de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Supermercado Copercana de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}