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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Análise e Produção Legislativa - APL Arquivo - ARQ CAOS - Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação CTCMAIC - Comissão Permanente de Transporte, Comunicação, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Chefia de Gabinete - CHG Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissão Permanente de Licitação - CL Contabilidade - CONT Controladoria Interna - CONTINT Câmara Municipal de Serrana - CMS Diretoria Administrativa - DIRADM Diário Oficial do Município de Serrana - DOM Financeiro - FIN Fundação Cultural de Serrana - FCS Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete de Vereador - GABVER Mesa Diretora - MESDIR Ministério Público - MINPUB Outro - OT Ouvidoria - OUV Patrimônio - PAT Pessoa Física - PF Pessoa Jurídica Privada - PJPRI Pessoa Jurídica Pública - PJPUB Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Serrana - PMS Procuradoria Jurídica - PROCJUD Protocolo - PROT Recepção - RECEP Recursos Humanos - RH Secretaria - SEC Servidor - SERV Setor de Compras, Licitação e Contratos - SCLC Sistema de Informação ao Cidadão - e-SIC Tribunal de Contas - TCE Tribunal de Justiça - TJ Átrio - ATR Órgão Público - OP

Unidade Destino

--------- Análise e Produção Legislativa - APL Arquivo - ARQ CAOS - Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação CTCMAIC - Comissão Permanente de Transporte, Comunicação, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Chefia de Gabinete - CHG Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissão Permanente de Licitação - CL Contabilidade - CONT Controladoria Interna - CONTINT Câmara Municipal de Serrana - CMS Diretoria Administrativa - DIRADM Diário Oficial do Município de Serrana - DOM Financeiro - FIN Fundação Cultural de Serrana - FCS Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete de Vereador - GABVER Mesa Diretora - MESDIR Ministério Público - MINPUB Outro - OT Ouvidoria - OUV Patrimônio - PAT Pessoa Física - PF Pessoa Jurídica Privada - PJPRI Pessoa Jurídica Pública - PJPUB Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Serrana - PMS Procuradoria Jurídica - PROCJUD Protocolo - PROT Recepção - RECEP Recursos Humanos - RH Secretaria - SEC Servidor - SERV Setor de Compras, Licitação e Contratos - SCLC Sistema de Informação ao Cidadão - e-SIC Tribunal de Contas - TCE Tribunal de Justiça - TJ Átrio - ATR Órgão Público - OP

Tipo de Matéria

--------- Emenda no corpo do Parecer de Comissão Indicação Moção Requerimento Projeto de Decreto Legislativo Emenda Aditiva Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Impositiva Bancada Emenda Impositiva Individual Emenda Modificativa Emenda Supressiva Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar (Executivo) Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Projeto de Resolução Relatório Final Veto Redação Final Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo)

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão no Expediente Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando manifestação da Procuradoria Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Audiência Pública realizada Autógrafo encaminhado Diploma confeccionado e entregue ao Vereador Documento entregue/protocolado Encaminhado ao Executivo Municipal Informações solicitadas Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer do TCESP pela Reprovação das Contas Mun. Mantido Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Placa confeccionada Placa entregue ao homenageado Proposição Recebida Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada para discussão em Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada do Expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta entregue ao destinatário Resposta obtida Sessão Solene Transformada em lei com veto parcial Veto Parcial recebido Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso do Expediente Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Veto total recebido Vista solicitada

Autor:

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