Audiência Pública Cultura

Audiência Pública

Nome da Audiência Pública

Audiência Pública Cultura

Número

12

Ano

2026

Tema da Audiência Pública

Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Dados

Matéria Legislativa

 

Tipo de Audiência Pública

Audiência Pública

Data

05/03/2026

Horário Início(hh:mm)

19:00

Horário Fim(hh:mm)

 

Parlamentar Autor

 

Requerimento da Audiência Pública

 

URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

Pauta da Audiência Pública

 

Ata da Audiência Pública

 

Anexo da Audiência Pública

 

Observação

Audiência Pública para instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse Social, nos termos do Art. 20, da Lei 13.019/14, com objetivo de apresentar e votar a proposta de realização do Encontro Técnico para Regentes e Instrumentistas de Bandas e Fanfarras, da FFABESP – Federação de Bandas e Fanfarras do Estado de São Paulo.

Audiência Cancelada?

Não