Vinculos (ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).

Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.