ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata de Reunião da CPLJR
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
19/09/2023
Protocolo
Assunto
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Interessado
Caroline Colmanetti Silva, Procuradora da CMS
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2023
Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023
Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2023
Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023
Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.