Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Executivo)

Ano

2023

Número

23

Data de Apresentação

05/09/2023

Número do Protocolo

252

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:03:28
    Data Votação: 13 de Setembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
    Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
    ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
    Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
    Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
    ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.