OFR Nº 107/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
107
Complemento
Ano
2023
Data
14/09/2023
Protocolo
260/2023
Assunto
OFICIO SG N° 221/2023 - Ref OficioCMS184/2023 — referente informa coes acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O OFICIO SG N° 221/2023 havia sido protocolado anteriormente, mas com os anexos errados.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.