Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Documento: OFE Nº 177/2023 - Ofício Expedido
Solicita-se informações a respeito do PL 18/2023.
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: OFE Nº 184/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o PL 18/2023 à Prefeitura Municipal de Serrana.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 102/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 221/2023 - resposta ao Ofício CMS 184/2023 – referente informações acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 107/2023 - Ofício Recebido
OFICIO SG N° 221/2023 - Ref OficioCMS184/2023 — referente informa coes acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Documento: OFR Nº 094/2023 - Ofício Recebido
Oficio 030 CONT / 2023 - Resposta ao Ofício CMS 177/2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFE Nº 200/2023 - Ofício Expedido
Reitera Ofício CMS nº 184/2023 ao Prefeito Municipal.
Documento: OFE Nº 177/2023 - Ofício Expedido
Solicita-se informações a respeito do PL 18/2023.
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: OFE Nº 184/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o PL 18/2023 à Prefeitura Municipal de Serrana.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 102/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 221/2023 - resposta ao Ofício CMS 184/2023 – referente informações acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 107/2023 - Ofício Recebido
OFICIO SG N° 221/2023 - Ref OficioCMS184/2023 — referente informa coes acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Documento: OFR Nº 094/2023 - Ofício Recebido
Oficio 030 CONT / 2023 - Resposta ao Ofício CMS 177/2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFE Nº 200/2023 - Ofício Expedido
Reitera Ofício CMS nº 184/2023 ao Prefeito Municipal.