OFR Nº 102/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
102
Complemento
Ano
2023
Data
05/09/2023
Protocolo
253/2023
Assunto
OFÍCIO SG Nº 221/2023 - resposta ao Ofício CMS 184/2023 – referente informações acerca do Projeto de Lei 18/2023, em tramitação na Câmara Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.