Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Indexação
Observação
- Emenda no Parecer da CFO
- Emenda Modificativa nº 2/2023
- Emenda Modificativa nº 2/2023
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 247/2023 - Ofício Expedido
Sessão Extraordinária para o dia 7 de novembro de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar em 1ª discussão o projeto de LDO e LOA.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 125/2023 - Ofício Recebido
Ofício sem número - resposta ao Ofício CMS 202/2023.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: OFE Nº 202/2023 - Ofício Expedido
Pedido de adequação dos demonstrativos constantes no PL 22/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 071/2023 - Ofício Interno
Convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro de 2023, às 11h, para votação da LDO e LOA.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 105/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFE Nº 303/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos 105 e 106 (LDO e LOA).
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFE Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Solicita a publicação dos anexos da Lei Municipal nº 2246/2024 ( LDO 2024) com as alterações promovidas pelos arts. 1º a 5º da Emenda Modificativa nº 02/2023, em anexo.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: PCFO Nº 001/2023 - Parecer da CPFO
Emenda ao Projeto de Lei nº 22/2023 (LDO), apresentada no corpo do parecer da CFO.
Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 247/2023 - Ofício Expedido
Sessão Extraordinária para o dia 7 de novembro de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar em 1ª discussão o projeto de LDO e LOA.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 125/2023 - Ofício Recebido
Ofício sem número - resposta ao Ofício CMS 202/2023.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: OFE Nº 202/2023 - Ofício Expedido
Pedido de adequação dos demonstrativos constantes no PL 22/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 071/2023 - Ofício Interno
Convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro de 2023, às 11h, para votação da LDO e LOA.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 105/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFE Nº 303/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos 105 e 106 (LDO e LOA).
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFE Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Solicita a publicação dos anexos da Lei Municipal nº 2246/2024 ( LDO 2024) com as alterações promovidas pelos arts. 1º a 5º da Emenda Modificativa nº 02/2023, em anexo.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: PCFO Nº 001/2023 - Parecer da CPFO
Emenda ao Projeto de Lei nº 22/2023 (LDO), apresentada no corpo do parecer da CFO.
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