Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Executivo)

Ano

2023

Número

22

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

244

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).

    Indexação

    Observação

    - Emenda no Parecer da CFO
    - Emenda Modificativa nº 2/2023
    Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 16:10:35
    Data Votação: 7 de Novembro de 2023
    8 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
    Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
    ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
    Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
    Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
    ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: OFE Nº 247/2023 - Ofício Expedido
    Sessão Extraordinária para o dia 7 de novembro de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar em 1ª discussão o projeto de LDO e LOA.
    Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
    Documento: OFR Nº 125/2023 - Ofício Recebido
    Ofício sem número - resposta ao Ofício CMS 202/2023.
    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: OFE Nº 202/2023 - Ofício Expedido
    Pedido de adequação dos demonstrativos constantes no PL 22/2023.
    Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
    Documento: OFI Nº 071/2023 - Ofício Interno
    Convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro de 2023, às 11h, para votação da LDO e LOA.
    Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
    Documento: AUT Nº 105/2023 - Autógrafo
    Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
    Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
    Documento: OFE Nº 303/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha os autógrafos 105 e 106 (LDO e LOA).
    Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFE Nº 045/2024 - Ofício Expedido
    Solicita a publicação dos anexos da Lei Municipal nº 2246/2024 ( LDO 2024) com as alterações promovidas pelos arts. 1º a 5º da Emenda Modificativa nº 02/2023, em anexo.
    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: PCFO Nº 001/2023 - Parecer da CPFO
    Emenda ao Projeto de Lei nº 22/2023 (LDO), apresentada no corpo do parecer da CFO.

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