Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 244
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO). - - 2ª votação.
- Emenda no Parecer da CFO - Emenda Modificativa nº 2/2023 |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 (LDO). - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LDO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Redação Final LDO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 287
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA). - - 2ª votação.
- Projeto de Emenda Modificativa nº 3/2023 - Projeto de Emenda Aditiva nº 2/2023 - Emendas Impositivas - Emendas de Bancada |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 03, de 27 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 – Poder Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 8 |
Acrescenta-se Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 27 |
Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda Impositiva Bancada nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LOA. - - |
Aprovado |
| 30 |
Redação Final LOA. - - |
Aprovado |