1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Obs.: 2ª votação.
- Emenda no Parecer da CFO
- Emenda Modificativa nº 2/2023
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 (LDO).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 314 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LDO.
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Aprovado
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5 - Redação Final nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Redação Final LDO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 287
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Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Obs.: 2ª votação.
- Projeto de Emenda Modificativa nº 3/2023
- Projeto de Emenda Aditiva nº 2/2023
- Emendas Impositivas
- Emendas de Bancada
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Aprovado
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7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 03, de 27 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 – Poder Executivo Municipal
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Aprovado
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8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Acrescenta-se Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023.
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Duda do Mercado
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Andréia Prates
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Bis do Hospital
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jarbas Cabelereiro
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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14 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria do Tenório
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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17 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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18 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Marisa Oliveira
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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19 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Protetora Rose Storari
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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20 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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21 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho Felix
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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22 - Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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23 - Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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24 - Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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25 - Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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26 - Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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27 - Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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28 - Emenda Impositiva Bancada nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 315 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LOA.
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Aprovado
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30 - Redação Final nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Redação Final LOA.
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Aprovado
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