Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: OFE Nº 199/2023 - Ofício Expedido
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, a respeito do PLC 17/2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 112/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG 230/2023 - Resposta ao Ofício CMS 199/2023, que solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar 17/2023.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 119/2023 - Ofício Recebido
Ofício 435/2023 - RH - Anexo ao Ofício SG 230/2023.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 217/2023 - Ofício Expedido
Reitera o Ofício CMS nº 199/2023, no tocante ao pedido de informação sobre o percentual de despesa com pessoal atual da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 128/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG 250/2023 - Resposta ao Ofício CMS nº 217/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 099/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Documento: OFE Nº 199/2023 - Ofício Expedido
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, a respeito do PLC 17/2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACLJR Nº 026/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 017/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 112/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG 230/2023 - Resposta ao Ofício CMS 199/2023, que solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar 17/2023.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 119/2023 - Ofício Recebido
Ofício 435/2023 - RH - Anexo ao Ofício SG 230/2023.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 217/2023 - Ofício Expedido
Reitera o Ofício CMS nº 199/2023, no tocante ao pedido de informação sobre o percentual de despesa com pessoal atual da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 128/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG 250/2023 - Resposta ao Ofício CMS nº 217/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 099/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.