OFR Nº 022/2026 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

22

Complemento

 

Ano

2026

Data

16/03/2026

Protocolo

79/2026

Assunto

Ofício nº 108/2026, em complemento ao Ofício SG 34/2026, em resposta ao Requerimento nº 16/2026, da Ilustríssima Vereadora Rosemeire Aparecida Barbosa Storari.

Interessado

Prefeito Municipal de Serrana

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 16 de 2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO IFA (INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), BEM COMO ENCAMINHAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS E PAGOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.