Moção nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio: Requerem o envio de moção de apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 para que elas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas.
Indexação
Observação