Moção nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal.
Indexação
Observação