Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Executivo)

Ano

2022

Número

34

Data de Apresentação

01/09/2022

Número do Protocolo

456

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 456/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:30:00
    Data Votação: 18 de Outubro de 2022
    12 de Dezembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
    Documento: DOM Nº 1239/2022 - Diário Oficial do Município
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023.
    Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
    Documento: OFE Nº 248/2022 - Ofício Expedido
    Convocar o Prefeito Municipal e os membros do Poder Executivo para participar da audiência pública que será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 18h00, na Câmara Municipal de Serrana, para discutir os Projetos de Lei Ordinária nº 34 e 36 de 2022.