Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima e receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências (LOA 2023).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: OFE Nº 208/2022 - Ofício Expedido
Solicitações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: EDIT Nº 010/2022 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei n2 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá providências.
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: OFE Nº 209/2022 - Ofício Expedido
Convocação para audiência pública referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documento: OFI Nº 098/2022 - Ofício Interno
Convoca a realização de sessão extraordinária para o dia 1º de novembrode 2022, para 1ª votação da LOA.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 145/2022 - Ofício Recebido
Oficio CONT/ 146 / 2022 - sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 36/2022.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Documento: OFE Nº 248/2022 - Ofício Expedido
Convocar o Prefeito Municipal e os membros do Poder Executivo para participar da audiência pública que será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 18h00, na Câmara Municipal de Serrana, para discutir os Projetos de Lei Ordinária nº 34 e 36 de 2022.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 152/2022 - Ofício Recebido
Oficio CONT/ 146 / 2022 - sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 36/2022 - Emenda Impositiva.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 153/2022 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 302/2022 - responde o Ofício CMS nº 208/2022 e encaminha a via do Projeto de Lei nº 36/2022, com as adequações solicitadas, para substituição do anteriormente encaminhado.
Documento: OFE Nº 208/2022 - Ofício Expedido
Solicitações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: EDIT Nº 010/2022 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei n2 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá providências.
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: OFE Nº 209/2022 - Ofício Expedido
Convocação para audiência pública referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documento: OFI Nº 098/2022 - Ofício Interno
Convoca a realização de sessão extraordinária para o dia 1º de novembrode 2022, para 1ª votação da LOA.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 145/2022 - Ofício Recebido
Oficio CONT/ 146 / 2022 - sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 36/2022.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Documento: OFE Nº 248/2022 - Ofício Expedido
Convocar o Prefeito Municipal e os membros do Poder Executivo para participar da audiência pública que será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 18h00, na Câmara Municipal de Serrana, para discutir os Projetos de Lei Ordinária nº 34 e 36 de 2022.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 152/2022 - Ofício Recebido
Oficio CONT/ 146 / 2022 - sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 36/2022 - Emenda Impositiva.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documento: OFR Nº 153/2022 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 302/2022 - responde o Ofício CMS nº 208/2022 e encaminha a via do Projeto de Lei nº 36/2022, com as adequações solicitadas, para substituição do anteriormente encaminhado.