Logo Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Executivo)

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

30/11/2022

Número do Protocolo

570

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:42:18
    Data Votação: 6 de Dezembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
    Documento: OFR Nº 155/2022 - Ofício Recebido
    Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 552/2022, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
    OpenAPI