Requerimento nº 116 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

116

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROBLEMAS COM MENORES PEDINTES EM FAROIS E SUPERMERCADOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Abril de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Maio de 2023
    Documento: OFR Nº 059/2023 - Ofício Recebido
    Oficio nº 243/2022 — (efa) - complemento de resposta do requerimento 116/2023.