Requerimento nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AVALIAÇÃO DAS LOMBADAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA A FIM DE CERTIFICAR SE CUMPRE OS PARÕES E CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 600 DE 24 DE MAIO 2016 E SE FOR O CASO REALIZAR AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES
Indexação
Observação