Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Documento: OFR Nº 098/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 212/2023 – Gabinete do Prefeito. Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar 14/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana e dá outras providências.
Documento: OFR Nº 098/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 212/2023 – Gabinete do Prefeito. Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar 14/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana e dá outras providências.