Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 26 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Executivo)

Ano

2023

Número

26

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

296

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:29:42
    Data Votação: 14 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
    Documento: OFR Nº 132/2023 - Ofício Recebido
    Ofício SG 267/2023 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 26, 27 e 28.
    Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
    Documento: OFI Nº 069/2023 - Ofício Interno
    Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 14 de novembro de 2023, às 10h, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. - Projeto de Lei nº 27/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. - Projeto de Lei nº 28/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.