Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 067/2023 - Ofício Interno
parecer projeto de lei 27/2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 250/2023 - Ofício Expedido
Encaminha o autógrafo nº 86/2023, referente ao Projeto de Lei 29/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica.
Documento: OFI Nº 067/2023 - Ofício Interno
parecer projeto de lei 27/2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 250/2023 - Ofício Expedido
Encaminha o autógrafo nº 86/2023, referente ao Projeto de Lei 29/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica.