Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação