Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PISO SALARIAL ORIUNDO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 136/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 278/2023 – Gabinete do Prefeito. Solicita a retirada do seguinte Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre a complementação de piso salarial oriundo de legislação federal ou estadual para servidores municipais de serrana, e dá outras providências.
Documento: OFR Nº 136/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 278/2023 – Gabinete do Prefeito. Solicita a retirada do seguinte Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre a complementação de piso salarial oriundo de legislação federal ou estadual para servidores municipais de serrana, e dá outras providências.