Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFE Nº 195/2024 - Ofício Expedido
Solicita providências em relação ao PL 27/2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFE Nº 194/2024 - Ofício Expedido
Despesas Orçamentárias para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 214/2024 - Ofício Expedido
Convite ao Prefeito Municipal e representantes para participação da audiência pública sobre os Projetos de Lei ordinária nº 27 e 28 de 2024.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 217/2024 - Ofício Expedido
Convite à Etec Ângelo Cavalheiro para participação da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 218/2024 - Ofício Expedido
Convite à Escola Jardim das Rosas para participar da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 219/2024 - Ofício Expedido
Convite à Escola Neusa Maria do Bem para participar da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: OFI Nº 047/2024 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 6 de novembro de 2024, às antes da sessão ordinária, a fim de discutir e votar a LDO e LOA em primeira votação.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFR Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Ofício CONT 020/2024 - Resposta ao Ofício CMS 195/2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: EDIT Nº 008/2024 - Edital
Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Ordinária n2 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências (IDO 2025), e do Projeto de Lei Ordinária n2 28/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA 2025).
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OFI Nº 053/2024 - Ofício Interno
Com os meus atenciosos cumprimentos, venho por intermédio deste, convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 19 de novembro de 2024, após a realização da 18ª sessão ordinária, a fim de discutir e votar a LDO e a LOA.
Documento: OFE Nº 195/2024 - Ofício Expedido
Solicita providências em relação ao PL 27/2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFE Nº 194/2024 - Ofício Expedido
Despesas Orçamentárias para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 214/2024 - Ofício Expedido
Convite ao Prefeito Municipal e representantes para participação da audiência pública sobre os Projetos de Lei ordinária nº 27 e 28 de 2024.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 217/2024 - Ofício Expedido
Convite à Etec Ângelo Cavalheiro para participação da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 218/2024 - Ofício Expedido
Convite à Escola Jardim das Rosas para participar da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OFE Nº 219/2024 - Ofício Expedido
Convite à Escola Neusa Maria do Bem para participar da audiência pública sobre o orçamento participativo.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: OFI Nº 047/2024 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 6 de novembro de 2024, às antes da sessão ordinária, a fim de discutir e votar a LDO e LOA em primeira votação.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFR Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Ofício CONT 020/2024 - Resposta ao Ofício CMS 195/2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: EDIT Nº 008/2024 - Edital
Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Ordinária n2 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências (IDO 2025), e do Projeto de Lei Ordinária n2 28/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA 2025).
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OFI Nº 053/2024 - Ofício Interno
Com os meus atenciosos cumprimentos, venho por intermédio deste, convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 19 de novembro de 2024, após a realização da 18ª sessão ordinária, a fim de discutir e votar a LDO e a LOA.
Audiência(s) Pública(s)