Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA TARIFA SOCIAL - RESOLUÇÃO ARES-PCJ 251/2018 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A TODOS OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFR Nº 018/2025 - Ofício Recebido
Ofício DAES nº 28/2025 - Resposta ao requerimento 34/2025.
Documento: OFR Nº 018/2025 - Ofício Recebido
Ofício DAES nº 28/2025 - Resposta ao requerimento 34/2025.