Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a periodicidade das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFI Nº 012/2025 - Ofício Interno
    Retirada de assinatura do Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 1/2025.
    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFI Nº 013/2025 - Ofício Interno
    Retirada de assinatura do Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 1/2025.
    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFI Nº 014/2025 - Ofício Interno
    Retirada de assinatura do Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 1/2025.
    Data Anexação: 18 de Março de 2025
    Documento: OFI Nº 015/2025 - Ofício Interno
    Retirada de assinatura do Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 1/2025.