Requerimento nº 156 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

156

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Maio de 2025