Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
30/04/2020
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada