Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
02/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: AUT Nº 061/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 29/2026, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública.
Documento: AUT Nº 061/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 29/2026, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública.