Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: AUT Nº 075/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Documento: AUT Nº 075/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.