Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documento: OFR Nº 073/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. No 131/2025 – Gabinete do Prefeito. Solicita a Município, a convocação de sessão extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei 32/2026, que dispõe sobre a a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências; - Projeto de Lei 34/2026, que autoriza a abertura de crédito especial.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: AUT Nº 076/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - Autoriza a abertura de crédito especial.
Documento: OFR Nº 073/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. No 131/2025 – Gabinete do Prefeito. Solicita a Município, a convocação de sessão extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei 32/2026, que dispõe sobre a a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências; - Projeto de Lei 34/2026, que autoriza a abertura de crédito especial.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: AUT Nº 076/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - Autoriza a abertura de crédito especial.