Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Solicitação de retirada do Projeto, conforme Ofício SG 192/2020, recebido em 12/11/2020.