Requerimento nº 82 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
82
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem instalações de displays de álcool gel 70% nos prédios públicos, bem como a fixação de cartazes com orientações quanto aos riscos de transmissão de proliferação de doenças, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual.
Indexação
Observação