Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Requer um relatório detalhado sobre a quantidade de alunos matriculados, bem como o atual déficit existente nas creches municipais e demais informações.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
|
REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a participação do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo na assembleia geral extraordinária da Associação Amigos do Caminho da Fé, a realizar-se em 5 de julho de 2019, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Lúcia Poiares
Texto Original
|
REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a urgente reposição dos estoques dos medicamentos: Sertralina, Amoxilina, Loratadina e Dipirona, entre outros, que encontram-se em falta nas farmácias das unidades de saúde municipais.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo passamento da senhora Lilia Márcia Borges dos Santos.
Apresentação: 18 de Maio de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Adriano Vermelho
Ailton do Gesso
Bis do Hospital
Célio Eletricista
Denis Bomba
Deú
Duda do Mercado
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Rubinho Cabeleireiro
Taíde Bidinello
Thiago da Academia
Texto Original
|
REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a execução de operação tapa buracos na Rua Antônio Selegato, nas proximidades do nº 156.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do andamento das licitações de compra de medicamentos e aparelhos médicos, tendo em vista a urgente necessidade da população.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Lúcia Poiares
|
REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e manutenção de bueiro na Rua Argegipolis Marques da Silva em frente ao nº 80.
Solicita colocação de tampa de bueiro na rua Victório Valdevite em frente a Escola Professora Maria Antônia Soares Selegato.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Texto Original
|
REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento das seguintes ruas:
Bairro Jardim Amélia I (Rua Luiz Joaquim dos Santos & Rua Sebastião Bento Pio) e Bairro Chavans (Rua Victório Valdevite & Rua Pedro Sanzogo).
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Texto Original
|
REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco nas ruas abaixo relacionadas:
Rua Eligio Silva, Bairro Cidade Belém;
Rua Antônio dos Santos Chavans, Bairro Chavans (reiterando Requerimento 4/2019);
Rua Luiz Joaquim dos Santos, Bairro Jardim das Rosas;
Rua Lourenço Vitorino, Bairro Jardim Boa Vista (principalmente no início da rua);
Rua Luiz Buzato com a Rua José Custódio Alves, Bairro Jardim Boa Vista; e
Rua Antônio dos Santos, Bairro Jardim Boa Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Texto Original
|
REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que suspenda a interrupção do fornecimento dos serviços de água em razão de débitos pretéritos, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o corte de água pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês de consumo, sendo inviável a suspensão do abastecimento em virtude de débitos antigos.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Texto Original
|
REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Jorge Luiz Registro com a Rua Procópio Ferreira.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento retirado do Expediente.
Texto Original
|
REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as roçadas no lado ímpar da Rua XV de Novembro, entre as Ruas Duque de Xaxias e Serafim do Bem.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento retirado do expediente a pedido do autor.
Texto Original
|
REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a interdição de via pública nos horários de entrada e saída de alunos no entorno da escola Jardi Dom Pedro I.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a intervenção da municipalidade junto à empresa de telefonia responsável, para que realize a manutenção dos orelhões remanescentes na cidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Duda do Mercado
Texto Original
|
REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há algum projeto da municipalidade para a construção de um mercado popular municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Duda do Mercado
Texto Original
|
REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a destinação de espaços públicos de uso comum do povo, com apoio logístico e estrutural aos artesãos do Município, para a comercialização de seus artesanatos e trabalhos manuais.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Duda do Mercado
Texto Original
|
REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito mão de obra especializada para construção de calçada para circulação de pedestres, localizada em frente a cozinha piloto municipal, na Rua Benedito Francisco dos Reis.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Célio Eletricista
Texto Original
|
REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, cjo intuito é de buscar melhorias no tráfego na Rua dos Estudantes e Rua 13 de Maio devido ao aumento de usuários com a abertuda do Hospital Estadual de Serrana, e ainda com o movimento diário de estudantes de duas escolas.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Texto Original
|
REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buraco em frente a EMEF Prof.ª Dilce Gonçalves Netto França.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca de eventual atraso no pagamento do convênio com assentamento referente a merenda escolar.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Senhor Secretário Municipal da Saúde sobre a viatura do SAMU.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja disponibilizado um veículo para o transporte de pacientes que necessitam de fisioterapia.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Texto Original
|
REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um caminhão com equipamento a vácuo - popular "chupão".
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Texto Original
|
REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um caminhão tanque para transporte de água potável.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 04/06/2019.
Texto Original
|
REQ 144/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais benfeitorias estão sendo realizadas, em contrapartida, pelos proprietários de loteamentos, condomínios e demais construções no Município de Serrana.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 04/06/2019.
Texto Original
|
REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buraco na Rua José Cavalheiro na altura do número 227.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 04/06/2019.
|
REQ 146/2019 - Requerimento
Ementa: Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019 - autoria dos vereadores desta Casa de Leis.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Vermelho
Ailton do Gesso
Bis do Hospital
Célio Eletricista
Deú
Duda do Mercado
Fátima do Bem
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Rubinho Cabeleireiro
Taíde Bidinello
Thiago da Academia
Texto Original
|
REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados partos no Hospital da Santa Casa de Serrana, tendo em vista a existência de médicos obstetras qualificados para tanto no quadro de pessoal do Município de Serrana.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 161/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre plano de ação para o recapeamento asfáltico e conservação das vias públicas municipais.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 163/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, melhorias no tráfego nas imediações das Escolas Georgina Issa e Escola Positivo (Rua Serafim do Bem - entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Paraná).
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 165/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção e reparos de equipamentos danificados na academia ao ar livre da Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Rosas II.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 166/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de placas com os nomes das respectivas ruas.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Célio Eletricista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 167/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:
(i) a realização de estudo detalhado a respeito do trânsito no Município de Serrana, por especialista em engenharia de trânsito, principalmente no tocante às proximidades do Hospitall Estadual;
(ii) a implantação de placas de orientação de destino na cidade com a identificação do Hospital Estadual;
(iii) a liberação de um dos lados da Rua José Francisco Marques para estacionamento de veículos.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 168/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buraco às Ruas Antônio dos Santos e Santiago Lopes Castilho.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 169/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito do Município implantação e marcação das vagas para idosos e deficientes físicos nas proximidades das agências bancárias.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 170/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de audiência pública sobre a causa animal - zoonoses.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 171/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se os condutores de ambulância do Município de Serrana estão cumprindo as exigências previstas nos artigos 145 e 145-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimento sobre a destinação do valor de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), arrecadado no leilão nº 1/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 174/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, quais os critérios utilizados para transportar os pacientes nas ambulâncias? Existe sempre uma ambulância de plantão em casos de emergência?
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 18/06/2019.
Texto Original
|
REQ 177/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do poder executivo providências de implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:47:41
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 178/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se está sendo respeitado pela Municipalidade o prazo de 15 (quinze) dias para resposta de requerimentos administrativos e expedição de certidões requeridas pelos munícipes desta cidade. E, caso não esteja sendo observado o referido prazo, solicita-se a justificativa de seu não cumprimento.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:09:37
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 179/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Asssitência Social que informe acerca de moradores de espaços públicos, especificamente no CECAC e no Vestiário da Quadra do Bairro Jardim do Alto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:46:05
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 180/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Vigilância Sanitária e Guarda Civil que informem quais as ações a serem desenvolvidas com os catadores de recicláveis e os locais que recebem esses materiais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:59:15
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 181/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da avenida Deolinda Rosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:46:04
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 182/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de placas com indicação ao novo Hospital Estadual de Serrana, desde as entradas da cidade e nas ruas que fazem trajetos que levam até o local do prédio.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:35:37
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 183/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Natal Zavanella com a rua Dorvalina do Bem do Valle, no bairro Jardim São Luiz.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 14:58:50
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 184/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento da rua Fortunato Luiz Miralha no bairro Chavans.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:07:23
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 185/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Aline Aparecida Ribeiro Queluz.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 186/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Maria Pereira Barbosa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 14:54:38
Autor:
Fátima do Bem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 187/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca das providências tomadas em relação ao reparo do equiapmento de raio-x pertencente à Santa Casa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
