Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto Total à Emenda Impositiva nº 01/2019 (Autógrafo nº 30/2019).

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Veto Total à Emenda Impositiva nº 2/2019 (Autógrafo nº 30/2019).

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Veto Total à Emenda Impositiva nº 03/2019 (Autógrafo nº 30/2019).

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Veto Total à Emenda Impositiva nº 04/2019 (Autógrafo nº 30/2019).

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Veto Total à Emenda Impositiva nº 6/2019 (Autógrafo nº 30/2019).

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa.

Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.

Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e da Lei Complementar nº 188/2007, que institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Serrana e dá outras providências.

Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.

Disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.

Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.

Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências.

Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.

Solicita ao chefe do poder executivo providências de implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se está sendo respeitado pela Municipalidade o prazo de 15 (quinze) dias para resposta de requerimentos administrativos e expedição de certidões requeridas pelos munícipes desta cidade. E, caso não esteja sendo observado o referido prazo, solicita-se a justificativa de seu não cumprimento.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Asssitência Social que informe acerca de moradores de espaços públicos, especificamente no CECAC e no Vestiário da Quadra do Bairro Jardim do Alto.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Vigilância Sanitária e Guarda Civil que informem quais as ações a serem desenvolvidas com os catadores de recicláveis e os locais que recebem esses materiais.

Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da avenida Deolinda Rosa.

Solicita colocação de placas com indicação ao novo Hospital Estadual de Serrana, desde as entradas da cidade e nas ruas que fazem trajetos que levam até o local do prédio.

Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Natal Zavanella com a rua Dorvalina do Bem do Valle, no bairro Jardim São Luiz.

Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento da rua Fortunato Luiz Miralha no bairro Chavans.

Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Aline Aparecida Ribeiro Queluz.

Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Maria Pereira Barbosa.

Solicita informações acerca das providências tomadas em relação ao reparo do equiapmento de raio-x pertencente à Santa Casa.

Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Vieira dos Santos.

Solicita providências na reposição de vidros das janelas e vitrôs da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato.

Solicita recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Aprígio Barbosa.

Moção de aplausos à funcionária pública municipal senhora Neide Paranhos da Silva, por ocasião de sua aposentadoria.