1 - Veto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 30
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Veto Total à Emenda Impositiva nº 01/2019 (Autógrafo nº 30/2019).
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 31
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Veto Total à Emenda Impositiva nº 2/2019 (Autógrafo nº 30/2019).
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 32
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Veto Total à Emenda Impositiva nº 03/2019 (Autógrafo nº 30/2019).
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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4 - Veto nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 33
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Veto Total à Emenda Impositiva nº 04/2019 (Autógrafo nº 30/2019).
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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5 - Veto nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 34
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Veto Total à Emenda Impositiva nº 6/2019 (Autógrafo nº 30/2019).
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 23
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa.
Obs.: Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 25
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e da Lei Complementar nº 188/2007, que institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Serrana e dá outras providências.
Obs.: Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Número de Protocolo: 39
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Disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.
Obs.: Apresentação da Proposição em Plenário para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 61
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Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências.
Obs.: Apresentação para posterior encaminhamento às Comissões.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 177 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 51
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Solicita ao chefe do poder executivo providências de implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 44
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se está sendo respeitado pela Municipalidade o prazo de 15 (quinze) dias para resposta de requerimentos administrativos e expedição de certidões requeridas pelos munícipes desta cidade. E, caso não esteja sendo observado o referido prazo, solicita-se a justificativa de seu não cumprimento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 47
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Asssitência Social que informe acerca de moradores de espaços públicos, especificamente no CECAC e no Vestiário da Quadra do Bairro Jardim do Alto.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 49
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Vigilância Sanitária e Guarda Civil que informem quais as ações a serem desenvolvidas com os catadores de recicláveis e os locais que recebem esses materiais.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 46
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Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da avenida Deolinda Rosa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 45
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Solicita colocação de placas com indicação ao novo Hospital Estadual de Serrana, desde as entradas da cidade e nas ruas que fazem trajetos que levam até o local do prédio.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 48
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Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Natal Zavanella com a rua Dorvalina do Bem do Valle, no bairro Jardim São Luiz.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 50
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Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento da rua Fortunato Luiz Miralha no bairro Chavans.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 57
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Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Aline Aparecida Ribeiro Queluz.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 59
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Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Maria Pereira Barbosa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
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Solicita informações acerca das providências tomadas em relação ao reparo do equiapmento de raio-x pertencente à Santa Casa.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
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Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Vieira dos Santos.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Duda do Mercado
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Solicita providências na reposição de vidros das janelas e vitrôs da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Deú
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Solicita recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 192 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Aprígio Barbosa.
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Aprovado
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26 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Denis Bomba
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Moção de aplausos à funcionária pública municipal senhora Neide Paranhos da Silva, por ocasião de sua aposentadoria.
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Matéria não votada
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