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REQ 296/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Guanabara, nº 545, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:12:12
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de 3 (três) obstáculos (lombadas) na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas ao lado dos números 161, 271 e 411.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:18:11
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de ponto escolar na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas em frente ao número 311, inclusive sinalização de solo para pedestre e placa de sinalização escolar como ponto de embarque e desembarque de crianças estudantes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:20:24
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza e roçada no canteiro central da Avenida Octacilio Coutinho de Freitas, no Jardim Maravilha.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:22:46
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtura e Incorporadora Eireli, 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:24:58
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 301/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Administração Municipal informe qual o valor total do prejuízo ocasionado em 2019 pelos constantes furtos ocorridos em diversos prédios públicos como unidades de saúde e escolas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 13:15:38
Autor:
Denis Bomba
Lúcia Poiares
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2019 - Requerimento
Ementa: Convoca o Secretário Municipal de saúde e o Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Serrana para prestar informações sobre a atual situação do equipamento de Raio X.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Status: Documento entregue/protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2019 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos dos artigos 390 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 14:02:43
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Status: Documento entregue/protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita da Secretaria de Infraestrutura algumas informações a respeito dos serviços voluntários na área de meio ambiente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 305/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita da Secretaria da Saúde informações sobre os protocolos de atendimentos de exames específicos de urgência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 8:51:09
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita da Secretaria da Saúde através do Ambulatório de Saúde Mental informações a respeito de pacientes cadastrados e que fazem tratamento no ambulatório. Em alguns casos são hospitalizados com surtos psicóticos na Santa Casa de Serrana.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Câmara proceda com a devolução de duodécimo no valor de R$ 40 mil para auxílio à Banda Marcial Municipal de Serrana.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 17:44:52
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Status: Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 308/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buracos na rua Estrela Matutina, nas imediações do número 185.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 12:17:06
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para que a rua José Carlos Jaquinta passe a ser via de mão única.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 12:21:36
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça do Cristo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Deputado João Cunha no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 413/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:06:48
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita uma solução urgente para resolver o problema de escoamento das águas que em períodos de chuva invadem as casas dos moradores da Rua Sebastião Bento Pio no bairro Jardim Amélia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:29:03
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita da Prefeitura um levantamento sobre as tampas de bueiros rebaixadas ou danificadas nas ruas da cidade e uma ação urgente do Departamento de Infraestrutura para fazer nivelamento das tampas dos bueiros que estão rebaixadas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:39:24
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita com urgência a limpeza e retirada de lixo e entulhos em área verde na Rua Victorio Valdevite frente ao nº 155 no Bairro Chavans.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:51:10
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 315/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das Ruas Orlando Paulino de Souza, Rua Domingos Dias Correia e Rua Benedito José de Oliveira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:00:42
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação tapa buraco ou recapeamento a Rua Severino José do Vale, em frente aos números 173, 181 e até o cruzamento com a Rua Moacir Bertagnolli.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:07:07
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita do departamento responsável para que sejam realizadas as podas das árvores localizadas próximas ao SEC (Serrana Esporte Clube), pois os galhos se encontram na fiação da transmissão de energia com elevado risco de acidentes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 412/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:55:37
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento nº 23/2018 de 05/02/2018 e requerimento nº 123/2018 de 18/06/2018 ("Solicita que conste no site da Prefeitura um link de avisos com nome de todas as pessoas falecidas e com horários dos sepultamentos") e conforme resposta Ofício D.A.R nº 27/2018.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:10:02
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera os requerimentos nº 1/2019 de 07 de janeiro de 2019 e o 264/2019, de 14 de outubro de 2019 (quanto a construção de calçadas, guias e sarjetas, e postes de iluminação na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa, e informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento desses terrenos).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:21:33
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo do buraco feito pelo DAES na rua Agenor Branco, 150.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Bruno Registro, em frente ao número 95.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:24:33
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça Benedito Xavier.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 415/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:22:18
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buracos na rua Sebastião Silvério Duarte e na rua Luiz Liceras, número 335.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:20:31
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 8/2019, oriundo do Executivo Municipal - LOA 2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Serrana a realização de um mutirão de limpeza de combate à dengue.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:30:30
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 16:12:29
Autor:
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 13ª Sessão Ordinária em 03/09/2019.
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4
Texto Original
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EII 1/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 01/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:08:09
Autor:
Adriano Vermelho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 2/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 02/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:26:01
Autor:
Bis do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 3/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 03/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 430/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:35:07
Autor:
Ailton do Gesso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 4/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 04/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 431/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:36:47
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 5/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 05/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:48:17
Autor:
Célio Eletricista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 6/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 06/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:20:00
Autor:
Fátima do Bem
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 7/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 07/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:22:00
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 8/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 08/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:24:00
Autor:
Denis Bomba
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EII 9/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 09/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:25:00
Autor:
Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 10/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 10/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 437/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:26:00
Autor:
Deú
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 11/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 11/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 438/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:28:00
Autor:
Marisa Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 12/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 12/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 439/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:30:00
Autor:
Taíde Bidinello
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Emenda Impositiva aprovada na 19ª Sessão Ordinária em 03/12/2019.
Texto Original
|
EII 13/2019 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA n.º 13/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:32:00
Autor:
Duda do Mercado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 515, de 18 de abril de 2019
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PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO,
MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 2/2019 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E VAGA PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 3/2019 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE. REGULAMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DESTINANDO ESPAÇO PÚBLICO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONANDO DE FOOD-TRUCKS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 4/2019 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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PLCE 5/2019 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Texto Original
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