Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA

Aguardando.

REQUER INFORMAÇÕEA RESPEITO DA EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO NA UPA UMA FARMÁCIA POPULAR.

SOLICITA QUE REVEJA O PROGRAMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO E FAÇA COM QUE SEJA EFICAZ E ÚTIL PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOSÉ CARLOS MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL NA UPA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELMIRO CAVALHEIRO.

SOLICITA APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA TARIFA SOCIAL - RESOLUÇÃO ARES-PCJ 251/2018 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A TODOS OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALCIONADAS AOS APRELHO DE ULTRASSOM ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALCIONADO AO PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO CRUZAMENTO COM RUA QUINZE DE NOVEMBRO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADA AO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADA À OBRA NA LAGOA DA MARAVILHA/JARDIM PARANOÁ

Solicitação de limpeza de área verde localizada na rua José Vieira dos Santos.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL (DER) A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E SINALIZAÇÃO DE CATADIÓPTRICO (OLHO DE GATO) NA ENTRADA DA CIDADE (AV. DEOLINDA ROSA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ROD. ÂNGELO CAVALHEIRO E R. MANOEL PARREIRA EM TODA EXTENÇÃO.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a instalação de iluminação pública na entrada da cidade pela Av. Deolinda Rosa.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de uma feira de adoção de animais em nosso município, com o objetivo de promover a conscientização e o respeito pelos animais.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de um circular gratuito em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de locomoção da população.

REITERO SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO No.320/2022 AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, BAIRRO JD. DO ALTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS.

PARA POLICINICA/POSTOS DE SAUDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAUDE ENTREGAR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DE ENCAMINHAMENTOS COM OS DEVIDOS NOMES DE EXAMES PARA FACILITAR PARA OS MUNICIPES QUE MUITAS VEZES NÃO SABE NEM FALAR QUAL EXAME A SER REALIZADO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO NA REDE OU MESMO PARTICULAR QUEREM PAGAR PARA FAZER O EXAME NÃO CONSEGUE DEVIDO ESSAS GUIAS IREM PARA DA POLICLINICA PARA O SISTEMA DO CROSS (SALA 15).

PARA LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO COM PODAS LIMPEZAS E RETIRADA DE ENTULHOS.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, implantação de estruturas e o plantio de árvores nas três calçadas da Escola Municipal De Educação Infantil Venusta Spanazzi Cavalheiro.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO BATISTA DE BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE “RECAPEAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA AVENIDA HABIB JABALI PRÓXIMO OS PREDINHOS (CDHU).

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO LIGANDO AS PASSARELAS AS RUAS ARGEGIPOLIS MARQUES E RUA MANOEL PARREIRA.

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE (RODOVIA ABRAÃO ASSED COM AV DEOLINDA ROSA, BEM COMO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO - PRÓXIMO RESTAURANTE DIVINO ROLÊ.

Requer que o prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados, bem como a sua relação nominal.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ELÍDIO SILVA, JOSÉ FRANCISCO MARQUES;FRANCELINO REIS, SEBASTIÃO TERÇARIOL, SEVERINO JOSÉ DO VALE E ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS BAIRROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE PODA DAS ARVORES DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA RUA TANCREDO NEVES Nº 25 (PRAÇA FICA DE FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL).

Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize o encaminhamento do Projeto de Lei em anexo que “Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica”.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NOS ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

Solicitação de recapeamento asfáltico no (Bairro Boa Esperança),e também sendo no mesmo bairro citado acima, existe um campinho de futebol que é amplamente utilizado pela comunidade. Os moradores solicitam que seja realizada a manutenção desse espaço, bem como a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, proporcionando mais opções de lazer e incentivo à prática de atividades físicas para a população.

Solicitação de instalação de câmera de segurança na Praça do Cruzeiro e regularização do meio-fio em frente à Drogaria Cruzeiro.

Requerimento para Instalação de Calçada е Providências na Área Verde Rua: Agenor Branco, 379.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de tampa em um buraco em frente à escola E.M.E.F Maria Antônia Soares Selegato.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, o redutor de velocidade (lombada) na rua Benedicto Leigh do nosso município.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implementação de um pátio ao ar livre no canil municipal de Serrana, com o objetivo de garantir o bem-estar e a dignidade dos animais abrigados.

CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SERRANA.

Aguardando.

Aguardando.

Aguardando.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 02 de 2025, que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências".